Marcio de Oliveira Santos Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Marcio de Oliveira Santos
OAB 18.458/MA VERIFICADO
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Direito do Consumidor, 33%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Civil, 33%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito Previdenciário, 20%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direito Penal, 13%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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